BRASÍLIA, DF - Lula reúne governo e lança o Programa Acredita - (Com fotos Divulgação e Ricardo Stuckert / PR)
Para gerar emprego e renda, promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza, o Governo Federal lançou, na segunda-feira, dia 22 de abril, em Brasília, o Programa Acredita. O conjunto de medidas tema a promessa de democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
“Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito” comentou o presidente Lula ao anunciar os detalhes do programa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, elogiou o presidente e falou sobre o “Acredita”
"Hoje, o presidente Lula lança a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio e incentivo a esse setor da nossa história. O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos", completou.
Lula da Silva, também fez questão de reforçar o compromisso do governo para o crescimento econômico nacional. "Voltamos a governar o Brasil para transformá-lo em um país definitivamente desenvolvido. Queremos uma nação que tenha uma classe média sustentável e esse programa dá um pontapé extraordinário, que é colocar dinheiro na mão do povo", afirmou.
Uma das principais medidas é a criação do “Acredita no Primeiro Passo”. Um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no CadÚnico. A iniciativa oferece crédito a taxas menores para que as pessoas possam empreender e gerar renda por meio de três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.
O conjunto de medidas vai beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem informalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios.
Em seu discurso, o ministro Wellington Dias destacou também a importância do Acredita para o desenvolvimento do Brasil. "O programa é mais do que um conjunto de ações governamentais. É a expressão da confiança do governo no povo brasileiro, na sua capacidade de empreender, de transformar realidades e de construir um futuro melhor para si mesmo e para o país", afirmou.
Benefícios: O “Acredita no Primeiro Passo” contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
As operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO)Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
O Acredita no Primeiro Passo oferece também um conjunto de ações de capacitação e apoio para auxiliar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios. A capacitação por meio de treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades dos empreendedores na gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.
Maria Francilene, 59 anos, moradora de Fortaleza, Ceará, é um exemplo vivo da transformação que programas de crédito podem proporcionar. A empreendedora individual, que antes vivia em situação de extrema pobreza, começou com um pequeno empréstimo.
"Quando comecei a empreender eu fiz um empréstimo pequeno de R$ 350. Tenho um comércio pequeno e hoje, graças a Deus, estou fazendo R$ 2 mil por mês. Comecei comprando coisas pequenas e agora já consigo comprar coisas como feijão, arroz, açúcar. A gente começa de pouco e vai crescendo", contou.
Também participaram do evento o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o presidente do Sebrae, Décio Lima; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Principais eixos do Programa Acredita: Previsto para começar em julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.
- Microcrédito para CadÚnico: O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.
- Apoio a MEIs e MPEs: O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
- Mercado secundário de crédito imobiliário: O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.
- Eco Invest Brasil: O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.
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