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Quarta-feira, 12 de Junho de 2024

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LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA AVANÇA NAS REVISÕES DA LOM DA CIDADE

Comissão revisora concluiu também os trabalhos sobre o Regimento Interno da Câmara

LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA AVANÇA NAS REVISÕES DA LOM DA CIDADE
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A Comissão instituída pela Câmara Municipal de Volta Redonda, por meio do Ato nº 11.067, destinada à revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM) e do Regimento Interno da Casa Legislativa, concluiu os trabalhos. 

Na tarde desta quinta-feira, dia 25,  os integrantes da comissão fez a entrega oficial, ao atual presidente do Legislativo, Sidney da Silva Teixeira, das Minutas contendo os resultados dos trabalhos. 

As análises foram realizadas  através do  Contrato de serviço nº 02/2022, assinado em 16 de março, com o Escritório Valeriote Sociedade Individual de Advocacia. 

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A finalidade da Câmara Municipal de Volta Redonda, em contratar a Consultoria especializada, teve o objetivo de elaborar a minuta de Projeto de Lei. 

A finalidade é implementar proposta de emenda de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno do Poder Legislativo. 

O serviço seguiu com Audiência Pública e muitas reuniões, com consideração e criteriosa observância às Leis e suas alterações, bem como as demais legislações pertinentes com cláusulas e condições que rezam o contrato, abrangendo estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação normativa. 

Na oportunidade, além do representante legal da empresa contratada, do Presidente da CMVR Sidney Dinho e do Procurador Jurídico, Dr. Alexandre Faria Thuller, também participaram  os membros: Clóvis Bezerra Cavalcante, Maria Luísa Manso de Moraes, Leia Lelê e Costa, Lindomar Alcebiades da Silva e a representante do Poder Executivo Procuradora, Doutora Yasmin Arbex Ribeiro. 

Todos fizeram relatos das fases desse trabalho realizado, com riqueza de detalhes. Agradeceram a oportunidade de fazerem parte desse marco para o município de Volta Redonda.

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