Rio de Janeiro, RJ
O movimento em defesa da economia do Rio de Janeiro ganhou um reforço institucional decisivo durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (Alerj) na terça, dia 28. O encontro, que reuniu prefeitos, deputados e lideranças de todo o estado, marcou a aprovação do manifesto “O Rio não pode colapsar”, um documento técnico que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O foco é barrar a redistribuição dos royalties que ameaça retirar R$ 20 bilhões anuais do Rio, sendo R$ 13 bilhões subtraídos diretamente dos cofres das prefeituras.
Tande Vieira: Como presidente da AEMERJ (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), o prefeito de Resende, Tande Vieira, foi uma das vozes mais contundentes na defesa da manutenção desses recursos. Ele destacou que os royalties possuem natureza compensatória para quem suporta os riscos ambientais e sociais da extração, e que o Rio já é penalizado pelo modelo tributário que direciona o ICMS dos combustíveis para os estados consumidores.
“Qualquer possibilidade de mais uma perda de receitas resultaria em um colapso completo dos municípios fluminenses. O Rio não pode sofrer mais esse golpe, pois isso significaria a interrupção de serviços públicos essenciais e de obras estruturantes fundamentais para a sociedade.”, afirmou Tande Vieira.
Os impactos Sociais e Econômicos, apresentados por Tande, são extremamente alarmantes e dizem respeito ao mercado de trabalho. Estudos apontam que uma mudança na partilha dos recursos pode extinguir, de imediato, mais de 300 mil postos de trabalho no estado do Rio de Janeiro.
Para o líder da AEMERJ, a discussão no STF deve prezar pela segurança jurídica e pelo respeito ao pacto federativo.
“A nossa confiança é de que essa análise será feita com base técnica e jurídica. É preciso imaginar o impacto social devastador de uma medida como essa na vida das pessoas e fica aqui, documentado esse registro”, completou o prefeito.
Mobilização Permanente: O manifesto aprovado destaca que a retirada dessa fatia bilionária geraria efeitos graves e irreversíveis. Como presidente da associação que representa os 92 municípios Fluminenses, Tande Vieira reforçou que “a mobilização institucional seguirá intensa até o desfecho no Supremo, buscando garantir a continuidade das políticas públicas e investimentos que sustentam a população de todo o interior fluminense”. Finalizou.
OBS: A reportagem completa você acompanha na próxima edição da Revista Acontece Interior
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