Diante de tantas manchetes pesadas e pessimistas da grande mídia, aterrorizando o dia a dia do brasileiro e também do fluminense, o sucesso do leilão que concedeu os serviços de água e saneamento da Cedae, representou um marco para o país e para economia do Estado do Rio, e consequentemente para o Brasil.
A união dos Governos Federal e Estadual, mostrou qual é o caminho correto a ser seguido. O governador Claudio Castro e o Presidente Jair Bolsonaro, deram uma demonstração de que juntos, podem muito mais, em prol da sociedade fluminense. O leilão, que arrecadou quase R$23 bilhões, diz respeito aos serviços de saneamento de 29 cidades do Estado do Rio. As grandes empresas que se uniram em consórcios para participar da operação, acabaram pagando um ágio de mais de 100% do valor inicialmente sugerido. Uma demonstração clara de que o mercado teve segurança e confiança em todo o processo.
No total, foram arrecadados R$ 22,6 bilhões de outorga nos três blocos concedidos. Valor a ser divido entre o Governo do Estado, municípios e o Instituto Rio Metrópole, da seguinte maneira: o Governo do Estado do Rio de Janeiro receberá 80% do valor de outorga, os municípios terão direito a 15% e os outros 5% ficarão com o Instituto Região Metropolitana. O bloco 3 não que não recebeu propostas no leilão, será reavaliado pelo governo e pelo BNDES, que irão buscar juntos a possibilidade de uma nova licitação do bloco, que pode ser feita até o final do ano.
Além do valor de outorga, devem ser investidos algo em torno de R$27 bilhões em obras com expectativa de geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. A separação por empresas privadas, que serão responsáveis pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para de aproximadamente 8,5 milhões de pessoas, ficou para a Aegea, que arrematou os blocos 1 e 4, e a Iguá Projetos que ficou com o bloco 2
“Trata-se do maior investimento de infraestrutura da América Latina. Oito milhões e meio de pessoas serão beneficiadas com água encanada e coleta e tratamento de esgoto. Isso representa metade da população do Estado do Rio. São questões básicas, mas que ainda são um problema no Brasil inteiro. Além disso, serão gerados empregos, e a economia do estado será movimentada. Além da questão social, que é fundamental, este é um recado claro para quem deseja investir no Rio de Janeiro. Fizemos uma concessão transparente e muito bem conduzida. Isto é gestão competente e segurança jurídica. É a prova de que estamos fazendo o dever de casa para tornar o Rio de Janeiro mais competitivo e atrair investimentos” comentou o governador Cláudio Castro.
ENTREVISTA AI
A Revista Acontece Interior, decidiu conversar com um dos principais nomes da equipe do Governador Cláudio Castro, sobre os reflexos do sucesso do leilão da Cedae. O Secretário de Estado da Casa Civil Nicola Miccione falou á nossa equipe e demonstrou otimismo com os próximos passos.
- Qual o resumo que o senhor faz desse processo de concessão os reflexos para o Governo?
Nicola Miccione: O processo de concessão foi realizado com transparência e com a certeza de que fizemos um ótimo negócio para a população do Rio. Conduzimos o projeto garantindo aos órgãos de controle, ao judiciário e ao legislativo total acesso às informações, em constante parceria. A PGE foi essencial neste processo. Esse é o maior projeto social e ambiental da história do Brasil, e o nosso trabalho não termina aqui. O governo vai monitorar e atuar para garantir que as novas concessionárias sejam eficientes, buscando o melhor para a população. O resultado do leilão foi além do esperado e considerado um sucesso. Com o aumento das outorgas, os ganhos para Estado e municípios serão ainda maiores.
- O resultado poderia ter sido ainda melhor se o bloco 3 também tivesse disso concedido?
Nicola Miccione: Sim, mas devemos ter uma outra ótica desse episódio. O fato de o bloco 3 não ter lances, representa mais uma oportunidade. Existem municípios que não entraram neste edital, mas após a adesão demonstraram interesse na concessão. Vamos estudar a possibilidade de um novo leilão com o BNDES.
- O sucesso na condução do processo foi grande, mas qual o cronograma para os próximos passos?
Nicola Miccione: O sucesso foi enorme, mas seguimos trabalhando para que tudo seja oficializado e cumprido. O contrato com as novas concessionárias, deverá ser assinado a partir de junho e depois terá início o período de operação assistida, onde uma transição deverá durar até o primeiro semestre de 2022. Previsão de até abril. Durante esta operação, além da definição das obras prioritárias e investimentos para atender às metas anuais de aumento da cobertura e qualidade dos serviços, ocorrerá a transição de empregados, conforme previsto na concessão, que estabeleceu um programa de outplacement entre a Cedae e os novos concessionários.
- Após esse período de transição, termina a responsabilidade do Estado com a distribuição de água e tratamento do esgoto?
Nicola Miccione: Não. (risos)... Nossa responsabilidade com a população não acaba nunca. Após o período de operação assistida, as concessionárias assumem integramente os serviços. Mas as novas empresas serão fiscalizadas diretamente por verificadores e certificadores independentes, pela Agenersa, pelo IRM e por outros órgãos de controle. Isso dará transparência e exigirá eficiência na prestação dos serviços.
- Além desse aporte financeiro nos caixas de Estado e municípios, da esperada melhoria nos serviços de agua e escoto, o que mais haverá de positivo?
Nicola Miccione: Além de universalizar os serviços de água e esgoto, também estão previstos projetos para a despoluição da Baía de Guanabara (R$ 2,6 bilhões), da Bacia do Rio Guandu (R$ 2,9 bilhões), e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milhões), entre outros. O edital tornou obrigatório que o vencedor do leilão faça investimentos de pelo menos R$1,8 bilhão em comunidades e favelas em até três anos. O processo prevê ainda o aproveitamento de funcionários da Cedae. Além disso, também existe a projeção de geração de 24 mil empregos diretos e indiretos, somados aos quase 19 mil já existentes. Não haverá aumento real da tarifa, a não ser o da inflação setorial. A tarifa social passará dos atuais 0,54% para 5% da população nos municípios atendidos. Essa redução poderá até ser maior, desde que haja reequilíbrio econômico do contrato. Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas serão investidos mais de R$120 bilhões em 35 anos.
Consórcios:
Quatro consórcios participaram do leilão. O Redentor apresentou propostas para os blocos 1, 2 e 4, assim como o Rio Mais Operações de Saneamento S. A. O grupo Iguá Saneamento fez lances para os blocos 1 e 2, enquanto o Consórcio Aegea apresentou proposta para todos os lotes - retirando a proposta do lote 3 durante o leilão.
Aegea: 1 - Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá.
Iguá Projetos: 2 - Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e Paty do Alferes.
Aegea: 4 - Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.
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