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Domingo, 16 de Junho de 2024

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ABRAPE COMEMORA O BOM MOMENTO PARA O SETOR DE SHOWS E EVENTOS NO BRASIL

Incentivos tributários ao segmento em todo país, motivam chefes de executivos a enxergarem um bom caminho para a retomada da economia

ABRAPE COMEMORA O BOM MOMENTO PARA O SETOR DE SHOWS E EVENTOS NO BRASIL
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BRASIL, Retomada de Shows e Eventos com fotos de divulgação/ colaboração de textos da Abrape

Com 52 áreas de atuação e mais de 23 milhões de trabalhadores envolvidos em 590 mil atividades ao longo do ano, o setor de eventos de cultura e entretenimento movimenta, cerca de R$ 270 bilhões e tem potencial para ser a mola propulsora da retomada da economia no país. Segmento mais impactado pela pandemia, começa a ter mais liberdade de atuação, com o fim das restrições que vem sendo anunciada gradativamente por estados e municípios e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Perse.“A resposta do setor de eventos é imediata, ou seja, tem condições de impactar rapidamente os índices de movimentação econômica e geração de empregos”, ressalta Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE.

Outro fator que vem colaborando para o crescimento do setor, é que após a promulgação presidencial do PERSE, virá os resultados da proposta de desoneração fiscal para empresas do setor, com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses. “É uma medida importante pois dá fôlego para as empresas planejarem e investirem para recuperar as perdas do longo período de paralisação. Esses tributos, somados, representam cerca de 13,5% do lucro real das empresas, a isenção vai permitir que estes recursos sejam empregados imediatamente na retomada integral das atividades. Mesmo que os benefícios tenham demorado, é importante destacar que uma injustiça está sendo reparada. Nenhum setor foi mais prejudicado que o nosso”, aponta Doreni Caramori Júnior. A desoneração fiscal, ressalta o executivo, é a única ferramenta real de apoio, pois torna possível para as empresas, que ficaram paradas e mergulhadas em contas impagáveis, elaborarem um plano de retomada. “Estamos desde março de 2020 sofrendo proibições e restrições, com empresas fechando e o desemprego crescendo. Se tem um segmento que ajudou a combater a pandemia, foi o nosso, pois nossas atividades foram totalmente paralisadas. Não fomos, no entanto, tratados como outros setores, pois permanecemos com restrições radicais durante toda a pandemia, mesmo apresentando protocolos de segurança”, explica Doreni. O investimento que vai sustentar o programa representa menos de 2% do total em renúncias fiscais realizadas anualmente pelo Governo Federal. “Os demais benefícios previstos pela Lei que criou o PERSE vieram para programar as dívidas, mas a desoneração é para ajudar a pagar estas dívidas”, frisa o presidente da ABRAPE.

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Outros países: Doreni Caramori Júnior destaca, ainda, que a medida acompanha a tendência seguida por muitos países de fomentar medidas para amenizar os impactos da pandemia, garantindo a segurança jurídica e financeira das empresas. Na Espanha, por exemplo, o governo destinou cerca de 100 bilhões de euros a pequenas e médias empresas e promoveu a desoneração de 75% a 100% da cotização empresarial para a seguridade social, caso os empregos fossem mantidos. Já o governo português destinou linhas de crédito de 200 milhões de euros para as empresas, bem como linhas para microempresas do setor turístico no valor de 60 milhões de euros, além de prorrogar os prazos para o pagamento de impostos. “Envolvemos 52 áreas de atuação e mais de 23 milhões de trabalhadores. Somos um motor da economia e podemos levar o Brasil pra frente. A ABRAPE teve papel fundamental no processo, liderando o movimento pela aprovação do PERSE”, conclui o presidente da ABRAPE. 

Capitais oferecem incentivo ao setor:   A Prefeitura de São Luís concedeu uma redução de 3% para empresas do segmento, enquanto que em Curitiba (PR), Florianópolis, Goiânia, Distrito Federal e Salvador, o benefício foi de 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão em Manaus, Fortaleza e Recife. A mobilização em defesa do setor de Shows e Eventos continua rendendo frutos em todo o país. O programa de incentivo do Governo, está servindo como referência para que municípios, principalmente algumas capitais, em todo o país, implantem medidas locais como a redução de alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços). A prefeitura de São Luís (MA), por exemplo, concedeu uma redução para 3% para empresas do setor, enquanto que nas administrações municipais de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Distrito Federal e Salvador (BA), o benefício foi reduzir o tributo para 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão nas cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Recife (PE).  Na capital pernambucana, por exemplo, o incentivo representa uma redução de 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano. “A gente quer consolidar o Recife como um grande polo de atração e de fomento do Nordeste brasileiro. Por isso, essa medida vai ajudar ainda mais a consolidar a nossa região com atrações do setor”, salientou o prefeito João Campos, ao enviar o projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores. 

Economia: a posição do chefe do Executivo reforça a importância econômica do segmento de eventos de cultura e entretenimento na retomada do desenvolvimento e geração de empregos no país. Só para ter uma ideia do impacto, em Caruaru (PE), Capital do Forró, a Festa de São João da Retomada contou com 800 apresentações artísticas em 24 polos de animação. Mais de três milhões de pessoas passaram pelo evento e R$ 300 milhões movimentaram a economia da cidade. Para Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE, as expectativas são boas e a tendência e de que esse fomento em algumas regiões do país se espalhe para todo o país. “A ABRAPE tem participado em todo o Brasil, de conversas com os poderes legislativo e executivo para que as empresas do setor tenham suporte tributário para superar as perdas do longo período de paralisação. Só assim conseguirão retomar as atividades com a mesma força do período pré-crise”, explica. 

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