Rio de Janeiro, RJ – Claudio Castro sanciona Lei sobre Energia Limpa
O Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo na agenda de sustentabilidade com a sanção da lei que autoriza a criação da Sociedade de Economia Mista de Energia Limpa do Rio de Janeiro (Energia Limpa RJ). A iniciativa é do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, após tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj).
A nova legislação permite o desenvolvimento de projetos voltados à pesquisa, geração e comercialização de energia renovável, com foco em fontes como solar, eólica e biomassa. O objetivo é diversificar a matriz energética fluminense, ampliar a segurança no fornecimento de energia e contribuir para a descarbonização da economia, em alinhamento com as diretrizes do Plano Nacional de Energia.
O Brasil já possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com mais de 80% da eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, segundo dados do setor energético. Nesse contexto, a criação da Energia Limpa RJ reforça o protagonismo do estado na transição energética e amplia as possibilidades de atração de investimentos e parcerias estratégicas.
“Acreditamos que ofertar energia a preços reduzidos para a população e para as empresas locais impulsionará o desenvolvimento econômico e incentivará o uso de energia limpa em toda a sociedade”, afirmou o deputado Alexandre Knoploch.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, o deputado Rodrigo Amorim (União) destacou que a iniciativa também poderá reduzir custos com energia no setor público. “A proposta promove a sustentabilidade ambiental e possibilita a oferta de energia limpa a preços mais acessíveis para a população fluminense”, pontuou.
A lei autoriza ainda o uso de terrenos públicos estaduais para a instalação de usinas de geração de energia limpa, priorizando áreas com alta incidência solar, ventos favoráveis ou disponibilidade de biomassa. Para Knoploch, a medida garante uma ocupação estratégica desses espaços e contribui para o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.
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