Itatiaia
No mês em que completou 32 anos de emancipação político-administrativa, o município de Itatiaia, que tem em sua alma econômica, grandes empresas, algumas multinacionais, além de um lindo cenário que atrai turistas de todas as partes do país e do mundo - entre eles, o Pico das Agulhas Negras, Parque Nacional do Itatiaia e a Colônia Finlandesa Penedo- vive um dos seus períodos mais difíceis e instáveis de história.
Os últimos sete meses foram de trocas na gestão, denúncias, prisões, afastamentos e de muita incerteza para o cidadão itatiaiense. Após cassação do mandato do prefeito reeleito no fim do ano, além da prisão de secretário de saúde em abril e denúncias de superfaturamento, mais recentemente, em mais uma operação do Ministério Público no mês de junho, juntamente ao Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado, a cidade viu novamente seus gestores serem afastados e acusados de atos gravíssimos de improbidade administrativa.
Segundo a operação do MPRJ, que contou com os apoios da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), o prefeito interino Imberê Moreira Alves, o seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos e os secretários municipais, Raphael Figueiredo Pereira (saúde) e Kézia Macedo dos Santos Aleixo (educação), Gustavo Ramos da Silva (administração), são investigados sob a suspeita de fazerem parte de uma organização criminosa, aparelhando diversas secretarias do município.
Entendendo o caso
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário público, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à COVID-19, comprados pela administração municipal. O prejuízo, segundo o MP, serias de aproximadamente R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.
Ainda naquela primeira fase, o MPRJ conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes, evitando danos ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões de reais. Após a deflagração da fase I da Operação Apanthropía, as investigações demonstraram que o prefeito interino, que assumiu o cargo após o prefeito eleito, Eduardo Guedes, ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, teria aparelhado diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da organização criminosa em questão, antes restrita à Secretaria de Saúde.
Segundo apurado pelo MPRJ nas investigações, o prefeito interino Imberê Moreira Alves teria "arrendado" integralmente a Prefeitura, em troca de vantagens financeiras, de modo que o Município de Itatiaia atualmente é administrado por uma sólida estrutura criminosa instalada em diversas Secretarias Municipais, sendo raros os episódios em que o prefeito interino comparecia à Prefeitura.
De acordo com as investigações, Fábio Alves Ramos atua, na prática, como o verdadeiro administrador municipal, mantendo sob seu comando mais de uma centena de servidores trazidos pelo grupo criminoso de outras localidades, todos nomeados após a deflagração da operação Apanthropía, tendo como consequência o caos vivenciado na cidade, especialmente no que tange ao funcionamento dos serviços de saúde e outros igualmente essenciais. Outas dezenas de irregulares também foram encontradas, como um grande grupo de pessoas trabalhando dentro da secretaria, sem qualquer vínculo com o Município, deixando claro, segundo o MPRJ, que os criminosos estariam utilizando as estruturas dos Municípios “arrendados”, como se fossem sua propriedade particular.
O caso segue sendo investigado e a Vara Única de Itatiaia decretou a indisponibilidade de bens dos nove acusados. Enquanto isso, a cidade passou a ser comandada no último dia 10 de junho, por mais um prefeito interino. Desta vez, quem ocupa a cadeira é o vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSC), o qual ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), ainda não marcou a data para uma nova eleição.
- Todas as informações dessa reportagem estão pulicadas no Portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do dia 08/06/21: http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105706
Nota: a Revista Acontece Interior continua de páginas abertas para ouvir a versão dos acusados. revistaai.jornalismo@gmail.com
Comentários: