Rio de Janeiro, RJ - Nova licitação do Gás
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decidiu realizar uma nova licitação das concessões do serviço de distribuição de gás canalizado.
Os trâmites já foram iniciados e têm como objetivo modernizar o setor, aumentar a eficiência operacional e garantir tarifas mais competitivas para a indústria e consumidores finais.
A previsão é de que o processo seja concluído entre sete e doze meses.
A decisão foi tomada após um amplo processo de consulta ao mercado, conduzido nos últimos dois anos.
Houve também estudos técnicos independentes que consideraram o novo marco regulatório do gás e o iminente encerramento do atual contrato de concessão.
“A decisão por uma nova licitação se deu pela garantia de que essa é a melhor alternativa para o Estado do Rio de Janeiro e para a população fluminense. O nosso compromisso é preparar o Estado para o futuro, com responsabilidade e visão estratégica. A nova licitação permite atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo. Vamos beneficiar tanto a indústria quanto o consumidor final”, explicou o governador Cláudio Castro.
Os estudos, realizados com apoio de instituições renomadas como a Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam vantagens na modernização dos instrumentos contratuais e regulatórios.
Outra questão é o grande potencial para ganhos futuros em eficiência operacional, que podem se refletir em tarifas mais competitivas.
As análises também identificaram a possibilidade de reconfiguração das concessões, com ganhos regulatórios.
São previsíveis reflexos, decorrentes de maior eficiência na gestão de investimentos, planejamento de rede e gestão de contingências.
O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou que todo o processo foi conduzido com base nas melhores práticas de governança.
“Realizamos um trabalho técnico, criterioso e transparente. A modelagem está sendo construída com fundamentos sólidos, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e foco na eficiência. O objetivo é estruturar uma concessão que estimule investimentos e promova maior competitividade no setor”, afirmou Miccione
A sondagem de mercado realizada pela FGV demonstrou interesse potencial pelos ativos da concessão, especialmente por operadores já estabelecidos e fundos de investimento locais.
Com a nova concessão, o Estado busca ampliar investimentos, modernizar a regulação e estruturar um planejamento de longo prazo para o setor de gás canalizado, alinhado às demandas de desenvolvimento econômico e competitividade do Rio de Janeiro.
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