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Coluna “Vozes da Alerj em Destaque” - fevereiro de 2026 

 “As decisões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) refletem diretamente na vida de milhões de fluminenses. Nesta coluna, você confere alguns dos principais projetos, debates e homenagens que marcaram o mês”.

>Conscientização contra enchentes - “A iniciativa pode alcançar milhares de moradores em áreas vulneráveis, promovendo prevenção e informação.”A Alerj aprovou a criação da Semana Estadual de Combate às Enchentes, sempre na primeira semana de julho. A proposta nasceu do Parlamento Juvenil e prevê campanhas educativas e parcerias para reduzir impactos ambientais. “É fundamental ouvir os jovens e transformar suas ideias em políticas públicas. Essa medida vai salvar vidas e conscientizar a população”, afirmou o deputado Danniel Librelon.

>Capacitação contra a retinopatia diabética - “A ação tem alcance de beneficiar pacientes diabéticos, reduzindo casos de cegueira e melhorando o atendimento”

Profissionais de saúde receberão capacitação periódica para prevenção da retinopatia diabética, uma das complicações mais graves do diabetes. A nova determinação consta no Projeto de Lei deputada Carla Machado, que a Alerj aprovou em segunda discussão. Formar equipes especializadas é investir em qualidade de vida e reduzir custos futuros no sistema de saúde”, destacou a deputada.

>Tecnologia para segurança - “O Proejto pode ampliar a sensação de segurança para pessoas que vivem em muitos pontos críticos.”O Governo do Estado apresentou projeto para instalar câmeras de segurança em áreas públicas estratégicas. Os deputados elaboraram 50 emendas para ajustar a proposta. “A segurança pública exige tecnologia e transparência. As emendas buscam garantir equilíbrio entre proteção e direitos dos cidadãos”, destacaram de forma geral os parlamentares.

>Mais segurança no consumo -“A intenção é proteger consumidores contra riscos de intoxicação e dar mais segurança aos comerciantes.”

Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar QR Code para verificar a autenticidade dos produtos. A determinação consta no Projeto do deputado Daniel Martins já aprovado pela Alerj em segunda discussão. “O consumidor terá mais garantias de que está comprando um produto seguro e legalizado. É uma vitória contra a falsificação”, disse o deputado Daniel Martins.

>Transparência para o consumidor - “Proposta beneficia consumidores, garantindo acesso fácil às informações.” Concessionárias de energia deverão disponibilizar, de forma online, os comprovantes de pagamento de Termos de Ocorrência de Irregularidade (TOI). A autoria do PL é Rodrigo Amorim, e já foi aprovado pela Alerj. “O consumidor não pode ficar refém de papéis que se perdem. Transparência é um direito”, afirmou o parlamentar.

>Cidadania para jovens - “O programa Policial Mirim pode alcançar muitos jovens, oferecendo atividades educativas e recreativas.”

Foi aprovada na Alerj, a criação do Projeto Policial Militar Mirim, voltado para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos. “Queremos fortalecer vínculos e ensinar cidadania, sem expor jovens a atividades policiais de risco”, explicou o deputado Munir Neto, autor do projeto.

>Estabilidade institucional - “A norma traz segurança jurídica para os fluminenses, assegurando continuidade administrativa do Governo.”

Foi aprovado pela Alerj, em discussão única, o projeto que define regras para eleição indireta ao Governo do Estado em caso de vacância simultânea de governador e vice.  A situação excepcional, caso aconteça, será inédita no Estado do Rio, e poderá ocorrer já em abril, com a renuncia de Claudio Castro. “É uma medida preventiva, que garante estabilidade institucional caso o estado enfrente uma situação inédita”, destacaram parlamentares.

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