O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por maioria (4x3), rechaçou as acusações do processo que pedia a cassação do mandato do Governador Cláudio Castro.
Também foram mantidos nos seus respectivos cargos, o vice governador Thiago Pampolha e
o Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
Apesar do Relator do processo, Desembargador Peterson Barroso Simão, ter indicado a cassação, a maioria dos magistrados não concordou com ele.
De forma geral, não houve entendimento de crime eleitoral, a ponto de mudar os resultados nas ultimadas eleições, quando Cláudio Castro, venceu em primeiro turno.
A chapa vencedora, havia sido acusada de abuso de poder político e econômico.
Entre as acusações, estava o uso do Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Uerj para suposta vantagem eleitoral, o que no entendimento da maioria dos magistrados, não ficou comprovado.
“Recebo com profunda humildade a decisão da corte eleitoral do Estado do Rio de janeiro. Desde o início deste processo, reiterei a confiança na Justiça, o que se comprovou hoje. A democracia, pilar fundamental da nossa sociedade, foi brindada com esta decisão.
Importante destacar que além do trabalho da nossa defesa, que resultou pela improcedência das ações interpostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrotado Marcelo Freixo, a decisão respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milhões de eleitores do Estado do Rio de Janeiro.
Repito o que sempre disse ao ex-deputado Marcelo Freixo: respeite o resultado das urnas e a vontade do nosso povo.
A democracia hoje é a grande vitoriosa”.
Comentou por meio de um nota oficial, o Governador Cláudio Castro.
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