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Domingo, 16 de Junho de 2024

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TRE-RJ FORMA MAIORIA E ABSOLVE CLAUDIO CASTRO, PAMPOLHA E BACELLAR CONTRA CASSAÇÃO

A tese do Relator não se sustentou e por 4 X 3 o Governador foi absolvido.

TRE-RJ FORMA MAIORIA E ABSOLVE CLAUDIO CASTRO, PAMPOLHA E BACELLAR CONTRA CASSAÇÃO
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por maioria (4x3), rechaçou as acusações do processo que pedia a cassação do mandato do Governador Cláudio Castro. 

Também foram mantidos nos seus respectivos cargos, o vice governador Thiago Pampolha e 
o Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. 

Apesar do Relator do processo, Desembargador Peterson Barroso Simão, ter indicado a cassação, a maioria dos magistrados não concordou com ele. 

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De forma geral, não houve entendimento de crime eleitoral, a ponto de mudar os resultados nas ultimadas eleições, quando Cláudio Castro, venceu em primeiro turno. 

A chapa vencedora, havia sido acusada de abuso de poder político e econômico. 

Entre as acusações, estava o uso do Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Uerj para suposta vantagem eleitoral, o que no entendimento da maioria dos magistrados, não ficou comprovado. 


“Recebo com profunda humildade a decisão da corte eleitoral do Estado do Rio de janeiro. Desde o início deste processo, reiterei a confiança na Justiça, o que se comprovou hoje. A democracia, pilar fundamental da nossa sociedade, foi brindada com esta decisão. 

Importante destacar que além do trabalho da nossa defesa, que resultou pela improcedência das ações interpostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrotado Marcelo Freixo, a decisão respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milhões de eleitores do Estado do Rio de Janeiro.

Repito o que sempre disse ao ex-deputado Marcelo Freixo: respeite o resultado das urnas e a vontade do nosso povo. 

A democracia hoje é a grande vitoriosa”. 

Comentou por meio de um nota oficial, o Governador Cláudio Castro. 

 

 

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