BRASÍLIA,DF - Cláudio Castro e outros governadores se reúnem com Pacheco: Solução da Dívida.
O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Cláudio, ao lado de outros governadores, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda feira, dia 15 de abril, em Brasília, DF, para tratar da renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Castro discutiu um modelo de proposta que garanta a capacidade de investimentos dos entes da Federação. O objetivo é avançar em um modelo a ser apresentado no Congresso Nacional.
O Governo Fluminense vem ressaltando que, ao longo das últimas décadas, todos os critérios de atualização da dívida, mantiveram condições que prejudicaram a capacidade de investimentos dos entes da Federação.
Os Estados acabam tendo suas contas comprometidas com o pagamento ao Governo Federal, incluindo a cobrança de altos juros.
“O presidente Rodrigo Pacheco quis ouvir os estados que têm dívidas mais expressivas para desenhar uma proposta em conjunto com a União e fazer uma mediação” declarou o Chefe do Executivo Fluminense.
A reunião também teve a presença dos governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), e do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.
Castro tem reforçado a necessidade de se construir um caminho para que os Estados possam ter equilíbrio financeiro para investir e garantir a prestação de serviços públicos à população.
DÍVIDA DO RJ: Hoje, a dívida do Estado do Rio com o Governo Federal, totaliza a quantia expressiva de R$ 191 bilhões, de acordo com a última atualização da Secretaria de Fazenda.
Desse montante, R$ 158,8 bilhões são devidos à União e R$ 30,2 bilhões por empréstimos garantidos por ela.
“Desde que se iniciaram as primeiras renegociações da dívida, na década de 1990, o valor devido pelo Rio à União era de R$ 13 bilhões. De lá para cá, já foram pagos R$ 153 bilhões da dívida (trazidos a valores atuais). E ainda assim hoje estamos devendo R$ 191 bilhões. É uma situação insustentável. Da forma que é colocada hoje e desde sempre, a metodologia de cobrança pelo Governo Federal, torna a dívida impagável” afirmou Castro.
Novo critério de correção da dívida em discussão: Em 26 de março, Castro e governadores do Sul e do Sudeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A União apresentou uma proposta inicial para renegociação dos débitos dos entes com a União, atrelando à ampliação do Ensino Médio Técnico.
Reunião no Senado: Somado a proposta de Haddad, os governadores junto com o presidente do Senado, buscam aprimorar o projeto e assegurar, entre outras medidas, uma nova metodologia de cálculo para atualização da dívida, com novo indexador.
Atualmente, a correção é pelo IPCA mais 4% ao ano; ou pela Selic – o que for menor.
“Vamos atuar ainda em abril, numa proposta legislativa de uma Lei Complementar, que englobe essas alternativas que ouvi dos governadores. Já sabemos que o modelo de Recuperação Fiscal, é danoso para os Estados, pois acaba por obrigar a venda de Ativos Estaduais, e é danoso também para os Servidores Públicos. Tem que haver uma solução que seja sustentável para os Estados, pois assim será bom também para o Brasil” disse Rodrigo Pacheco.
BOLA DE NEVE: As dívidas do Rio de Janeiro foram repactuadas há 30 anos, na década de 1990.
Desde então, passaram por várias negociações e refinanciamentos.
Em 1999, houve o maior refinanciamento contratado, de R$ 13 bilhões - nos valores da época.
Ao longo do tempo, os débitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, além de inúmeros passivos.
O montante da dívida do Rio de Janeiro apresentou um alto crescimento, entre outros motivos, devido aos indexadores utilizados para cobrança de juros (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) ao longo do tempo.
Soma-se a isso a metodologia de variação cumulativa dos índices, estabelecida pela União, ao invés da adoção de um modelo mensal.
Comentários: