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Sabado, 13 de Julho de 2024

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CONFIRA A ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O MINISTRO DA CIDADANIA, JOÃO ROMA

Empossado há cinco meses, o Deputado Federal e Advogado, João Roma, recebeu a missão de comandar uma grande missão no país

CONFIRA A ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O MINISTRO DA CIDADANIA, JOÃO ROMA
Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom / Ag.Brasil e Divulgação
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BRASÍLIA 

Um dos mais importantes e estratégicos ministérios do atual governo é o da Cidadania, que unificou os segmentos do esporte e do desenvolvimento social no Brasil. É um grande ministério que tem em sua base, o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família, as Secretarias Especial do Desenvolvimento Social e a do Esporte. Também fazem parte dessa estrutura, os Conselhos Nacional de Assistência Social, Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o Conselho Nacional do Esporte, a Autoridade Pública de Governança do Futebol, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem e Conselho Nacional de Economia Solidária.

Há cerca de cinco meses, o Deputado Federal e Advogado João Roma, foi empossado pelo Presidente Jair Bolsonaro e recebeu a missão de comandar uma grande missão no país. E para entender um pouco mais essa missão, a Revista Acontece interior, conversou com exclusividade, de Brasília, com o Ministro João Roma.

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Acompanhe!  

  • O senhor está completando cinco meses como Ministro da Cidadania. Qual o diagnóstico que já foi possível fazer?

Ministro João Roma: O diagnóstico que faço é de muito trabalho. Esse é, sem dúvidas, o maior desafio da minha vida pública. Têm sido meses muito intensos. O Ministério da Cidadania, braço social do governo Bolsonaro, é uma pasta muito grande e com muitas responsabilidades. Temos aqui o Programa Bolsa Família, o Auxílio Emergencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas temos também, por exemplo, a Secretaria Especial do Esporte, o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Então, é realmente uma grande estrutura com grandes atribuições. Logo que nós chegamos ao Ministério, o presidente Bolsonaro deu um grande exemplo ao chamar os chefes de poderes, governadores e seus ministros, dando uma clara demonstração de cooperação para superarmos as mazelas provocadas pela pandemia. E foi com esse intuito de cooperação que nós idealizamos a iniciativa Brasil Fraterno, que tem o objetivo de garantir segurança alimentar para aquelas pessoas que estão sofrendo mais nesta pandemia. Porque nós sabemos que todos os brasileiros, de alguma forma, estão sofrendo neste momento, mas sabemos também que há aqueles que sofrem ainda mais, que estão em situação de vulnerabilidade. E é para esse brasileiro que o Brasil Fraterno se destina, contando com a parceria de diversos grupos e entidades do país, a exemplo do Sistema S, que tem sido um importante parceiro nessa caminhada. Já distribuímos em torno de 2 milhões de cestas de alimentos para mais 851 mil famílias carentes. Além disso, nesse período, o governo Bolsonaro começou o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, beneficiando quase 40 milhões de pessoas em todo o país. Inclusive, recentemente, o presidente Bolsonaro anunciou a prorrogação do benefício até outubro. A partir de novembro, aquelas pessoas que mais precisam devem encontrar os programas sociais do governo mais fortalecidos e ampliados, com foco em ajudar ainda mais essas pessoas, mas também em dar ferramentas para que elas conquistem sua emancipação. O Ministério da Cidadania está estudando e trabalhando nesta reformulação dos programas sociais. Inclusive, deixo aqui meu agradecimento e meus parabéns para todos os colaboradores do Ministério, pelo trabalho desenvolvido.

  • Desde sua eleição como Deputado Federal, o senhor defende pautas importantes como Marco Legal das Startups, Reforma Tributária, Inclusão Digital entre outras. É possível de uma forma ou outra, que esses temas também estejam presentes nas pautas do Ministério?

Ministro João Roma: Sem dúvidas. Na verdade, o governo Bolsonaro trabalha muito de forma integrada. A integração e a parceria entre os ministérios são uma marca do governo Bolsonaro, buscando sempre colaboração, união de esforços e informações compartilhadas. Logo que cheguei no Ministério da Cidadania, afirmei por exemplo, que a área social e a área econômica são faces de uma mesma moeda. Então, nós, no governo, buscamos essa integração, essa sinergia, de forma que possamos cada vez mais avançar nos assuntos que interessam ao povo brasileiros. De fato, estes temas que você citou são pautas às quais me dediquei bastante. Fui presidente da comissão especial que analisou o Marco Legal das Startups e fiquei muito feliz ao ver o texto aprovado e já sancionado pelo presidente Bolsonaro, pois entendo que esta é uma matéria que pode contribuir muito com a geração de emprego e renda e com o desenvolvimento tecnológico do país. A Reforma Tributária é outro tema fundamental, pois afeta a vida de todos nós. Fui relator da reforma e entendo que ela é crucial também do ponto de vista da cidadania, pois o cidadão vai ver quanto está pagando de imposto para o estado brasileiro em cada item que adquirir. E sou de fato um grande entusiasta da inclusão digital. Com minha equipe, criamos o projeto Conectô, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por meio do programa Conecta Brasil, e da Telebrás. O projeto visa levar acesso à internet a comunidades rurais, grupos culturais, agricultores, associações, cooperativas e equipamentos públicos. Tem sido realmente um sucesso. Inclusive, tenho mantido contato permanente com o ministro Fábio Faria {das Comunicações} falando sobre o tema. Recentemente, no Rio Grande do Norte, participei ao lado do ministro Fábio, do Digitaliza Brasil, programa que tem como missão concluir a migração do sinal analógico para o digital até 2023. Nossa ação inclusive foi denominada "Comunicação é Cidadania", deixando claro essa sinergia que há entre as áreas do governo Bolsonaro. Buscamos sempre essa cooperação e integração para enfrentarmos as dificuldades e buscarmos soluções para a vida das pessoas, na ponta.

  • O Desenvolvimento Social e do Esporte forma pautas muito presentes no Ministério da Cidadania. Qual a importância desses temas para a sociedade?

Ministro João Roma: São duas áreas cruciais para o país. O Desenvolvimento Social é um dos focos do governo Bolsonaro, tanto é que estamos desenvolvendo este trabalho de reformulação dos programas sociais do governo, de forma que eles possam cumprir seu papel de auxílio e emancipação das pessoas. Nossa rede, como já falei acima, conta com uma série de programas, como o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial, o BPC, o PAA e tantos outros. Hoje já temos essa rede e pretendemos ampliar e fortalecer dentro deste trabalho que estamos fazendo de reformulação. Queremos que os programas sociais sejam ainda mais efetivos na melhoria da vida desses brasileiros, de forma que esta estrutura social do governo não sirva apenas como amparo social, mas seja também de promoção, de forma que o Estado Brasileiro seja um parceiro na melhoria da qualidade de vida, de emancipação. Sobre o Esporte, temos no Ministério a Secretaria Especial do Esporte, que toca projetos importantes, como o Bolsa Atleta, que chegou este ano ao número de 7.197 atletas contemplados, um recorde na história do programa. Eu acredito que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social. Em março, o presidente Bolsonaro instituiu o Programa Integra Brasil 2021, que é uma iniciativa bastante integrada, envolvendo diversas áreas do governo, os clubes de futebol, a CBF e a CBDE, visando proporcionar às nossas crianças, noções básicas de direitos humanos. Acreditamos que, por meio do esporte, podemos promover um caminho virtuoso, levando informações para os jovens, que são cruciais, de forma que possamos proporcionar de maneira mais saudável o crescimento e o desenvolvimento das futuras gerações. Temos ainda uma série de outras ações que envolvem o esporte, a exemplo das Estações Cidadania e dos equipamentos esportivos que estamos cada vez mais ampliando pelo país. É desta forma que vamos garantir mais cidadania para nossa população.

  • “Não deixar ninguém para trás”. Um pensamento que se encaixa bem na sua filosofia como Ministro?

Ministro João Roma: Eu disse essa frase logo que fui empossado ministro da Cidadania e acredito que ela resume a nossa missão no braço social do governo Bolsonaro. Não deixar ninguém para trás significa trabalhar para estender a mão para aquele brasileiro que mais precisa e ajudá-lo nessa caminhada. Queremos avançar ainda mais nos programas sociais do governo Bolsonaro, de forma que as pessoas possam encontrar no Estado Brasileiro cada vez mais um parceiro para que possam buscar ascensão social, melhoria de qualidade de vida e emancipação. Tanto é que a reformulação que estamos planejando dos programas sociais, está sendo feita neste sentido, de forma que esta rede de proteção social possa ser ampliada e fortalecida. E o governo Bolsonaro não tem medido esforços para ajudar este brasileiro em situação de vulnerabilidade. Em junho, atingimos a marca recorde de 14,69 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família, com repasses de R$ 4,12 bilhões. É um número histórico do Bolsa Família, é o maior número de atendimentos do programa. E temos ainda o Auxílio Emergencial, que desempenha um papel fundamental para garantir condições mínimas de sobrevivência para aquelas pessoas que foram impedidas de correr atrás do sustento de suas famílias. Então, não deixar ninguém para trás é justamente isso, amparar essas pessoas que mais precisam e fazer com que o Estado Brasileiro esteja ao lado delas.

  • Como se dá essa Grande Rede de Cidadania e Desenvolvimento Social?

Ministro João Roma: Para falar da dimensão do tamanho dessa estrutura vou dar apenas alguns números. Em todo o país, nós temos quase 8.500 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que atendem famílias carentes, além de 2.800 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), que auxiliam pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Temos ainda outras 6.500 unidades espalhadas pelo país que acolhem menores, idosos e pessoas com deficiências. No ano passado, o governo federal investiu R$ 3,7 bilhões em ações de assistência social, beneficiando mais de 5.500 municípios. Só no mês de maio foram R$ 122 milhões em recursos. Somente na gestão do presidente Bolsonaro, nós entregamos 984 veículos do MobSuas. Aliás, é preciso destacar também o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que está para a área social como o Sistema Único de Saúde (SUS) está para a área da saúde. E neste momento de pandemia, em que nós sabemos que há brasileiros que sofrem mais, o SUAS cumpre justamente essa importante função de chegar nessas pessoas, quase quando não há mais esperança. O SUAS chega ao front da população em situação de vulnerabilidade. E voltando a destacar a integração, assinei recentemente um acordo de cooperação técnica com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para desenvolver ações integradas para a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O acordo prevê que ambos os ministérios vão adotar uma série de medidas voltadas à inclusão social de pessoas que tenham contraído doenças como HIV, hepatites virais, hanseníase e tuberculose, por meio do SUAS e do SUS. Inclusive, prevê capacitação e maior integração entre profissionais da assistência social e da saúde. Então, nós temos essa grande rede e vamos buscar, cada vez mais, amparar as pessoas que mais precisam e oferecer não apenas uma rede de proteção social, mas também de promoção social.

  • O que representou e ainda representa e qual a amplitude do Auxílio Emergencial para sociedade brasileira?

Ministro João Roma: O governo Bolsonaro estendeu as mãos às pessoas mais necessitadas do nosso país, e o Auxílio Emergencial foi no ano passado e continua sendo em 2021 uma importante ferramenta para estar perto desta população. Somente no ano passado, o benefício pagou R$ 294 bilhões às pessoas mais vulneráveis. Ou seja, em nove meses o governo Bolsonaro pagou o equivalente a mais de dez anos de execução do programa Bolsa Família. Neste ano, são quase 40 milhões de brasileiros atendidos pelo auxílio, que é, sem dúvida nenhuma, um alento a esses brasileiros que estão muitas vezes impedidos de correr atrás do sustento de suas famílias, para esses brasileiros que estão muitas vezes até em situação de desespero, sem sequer ter um alimento dentro da geladeira de casa, da despensa. E quero destacar também que, o pagamento do Auxílio no ano passado nos permitiu uma grande base de dados sobre os brasileiros em situação de vulnerabilidade, muitos que estavam esquecidos pelo Estado Brasileiro, que foram acolhidos pelo governo Bolsonaro. Para o pagamento deste ano, nós cruzamos mais de 200 fontes de dados e estamos utilizando esta base de informações no trabalho de reformulação dos programas sociais do governo.

  • O senhor participou recentemente do lançamento do Acolher DF, sobre prevenção e combate ao uso de drogas. É uma política de resultados?

Ministro João Roma: O Acolher DF é um programa com uma proposta bastante interessante que pretende atuar em parceria com comunidades terapêuticas no atendimento a pessoas que enfrentam problemas com drogas. Participei do lançamento e fiquei muito feliz por ver uma iniciativa como essa que pode ajudar e salvar milhares de pessoas. No governo Bolsonaro, temos também um trabalho de parceria com as comunidades terapêuticas. Dentro da estrutura do Ministério da Cidadania, temos a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred). Em junho, por exemplo, assinamos um Termo de Cooperação Técnica para a implementação de ação de redução da demanda de drogas com o município de Sorocaba, em São Paulo. Esse trabalho conjunto vai permitir a implementação de várias ações de redução da demanda de drogas: prevenção, promoção à saúde, tratamento, acolhimento e reinserção socioeconômica. Quando o presidente Bolsonaro sancionou, em abril de 2019, a nova Política Nacional sobre Drogas, ele deixou claro o que o governo pensa e realiza na tarefa de combate ao consumo de entorpecentes. Como ficou claro, a tese de redução de danos, que se revelou equivocada e ineficaz em governos anteriores, foi substituída por medidas que promovem a prevenção, a abstinência e a reinserção social. E sobre as comunidades terapêuticas, quero destacar que elas têm papel central na recuperação dos dependentes químicos. São quase 500 instituições, em cerca de 300 municípios. Quero ressaltar também, tanto nessa política de combate às drogas quanto em todas as áreas, que o governo Bolsonaro sempre busca resultados, não é um governo de discursos dentro de gabinete, mas de ação, de trabalho para levar benefícios até a ponta, onde estão as pessoas, principalmente aquelas que mais precisam.

  • As forças de segurança do país, principalmente a PRF tem realizado grandes apreensões de drogas. O senhor acredita que trabalhar a assistência social aliada com a repressão é um bom caminho para se combater o tráfico de drogas?

 Ministro João Roma: É preciso parabenizar este trabalho muito importante que a Polícia Rodoviária Federal e também que a Polícia Federal tem feito em relação às apreensões de drogas. Vemos, pelo país, diversas apreensões recorde de entorpecentes. Isso, sem dúvidas, é fundamental para combatermos o tráfico e, também, para proteger nossas crianças e adolescentes. Ressalto novamente que, no governo Bolsonaro, as políticas públicas são integradas e envolvem as mais diversas áreas buscando sempre a finalidade de dar as mãos a quem mais precisa. Na assistência social, temos essa rede de proteção e acolhimento, como já citei acima, além das parcerias com as comunidades terapêuticas. É desta forma que reitero que vamos, cada vez mais, buscar a prevenção, promoção à saúde, tratamento, acolhimento e reinserção socioeconômica, de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas.  

  • Sobre o Programa Criança Feliz que já realizou este ano mais de 23 milhões de visitas. Fale sobre os resultados desse programa.

Ministro João Roma: Eu confesso que sou entusiasta do Programa Criança Feliz. É um programa que tem uma atuação muito abrangente, transversal, chegando no atendimento a famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais ou que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada. Esta é uma iniciativa que promove o desenvolvimento integral das crianças, considerando as famílias e o contexto de vida. Fora que é um programa que alcança um número muito grande de municípios, chegando a 2.928 cidades brasileiras, de 26 estados da Federação, além do Distrito Federal. No governo Bolsonaro, nós entendemos que é preciso ter um olhar ainda mais atento à primeira infância. Eu defendo que, ao mesmo tempo em que as crianças representam o futuro do país, elas são, também, o elo mais frágil. Nós vamos cada vez mais trabalhar, já desde a fase de gestação, de maneira que nossas crianças estejam protegidas e possam atravessar o período da primeira infância com saúde e qualidade de vida.  

  • ...Pensamento....

 “Agradeço pela oportunidade e quero ressaltar aqui que nós, do governo Bolsonaro, estamos empenhados em continuar trabalhando pelo Brasil e para ajudar os brasileiros a superarem este momento de dificuldade. Aqui no Ministério da Cidadania, seguiremos na missão de amparar aqueles brasileiros que mais precisam e que mais estão sofrendo, com união e cooperação.”

                         Por João Roma – Ministro da Cidadania 

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