ALESP
Natural de Votuporanga, na região Noroeste do Estado de São Paulo, há 520 km da capital paulista, Carlão Pignatari de 62 anos, prefeito por dois mandatos na cidade natal e três vezes eleito deputado estadual, está, desde março deste ano, como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) (biênio 2021/2023). Caminhando para nove meses à frente de um dos principais parlamentos da América Latina, Carlão e a atual mesa diretora, podem computar bons números e resultados positivos, nesse momento em que a sociedade, começa efetivamente, a viver no pós pandemia.
Entre as experiências positivas, ainda como prefeito em Votuporanga, a educação foi a que mais se destacou no mandato de Carlão e fez com que sua cidade natal, fosse reconhecida como “capital estadual da educação” além de município referência em desenvolvimento para a região. Resultados que o ajudaram a seguir na vida pública.
Desde o início deste mandato como presidente da Alesp, em março, Carlão conseguiu economizar, mais de R$20 milhões, vindos principalmente, da revisão de contratos de prestação de serviços e da não utilização das verbas de gabinete por parlamentares. Como consequência, foi possível doar nos últimos meses, 150 mil cestas básicas a famílias paulistas em situação de vulnerabilidade. É a maior contribuição já registrada pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, que fez a distribuição dos alimentos.
"As pessoas estão precisando de ajuda para comer. Nós queremos sim fazer doação para que as pessoas tenham uma boa alimentação dentro da sua casa", afirmou o parlamentar. Na Saúde, a Alesp também atuou de forma propositiva com base no colegiado dos 94 deputados. Foram destinados cerca de R$155 milhões, em emendas para a saúde de 427 prefeituras paulistas. Foi o maior volume desde a mudança na Constituição Estadual, feita em 2018.
Outra ação positiva da Alesp, veio da atuação conjunta do presidente Carlão e dos parlamentares que aprovaram o programa Bolsa do Povo e que está distribuindo R$1 bilhão a 500 mil famílias de todo o Estado. Em razão da aprovação da Lei que dispõe sobre medidas de combate ao Coronavírus, por deputados e deputadas da Assembleia, o governo estadual anunciou em julho, a compra de 30 milhões de doses extras da vacina Coronavac, para uso nos 645 municípios paulistas.
Um outra tema de suma importância, o combate à violência contra a mulher, está entre as principais pautas da Alesp. Os deputados e deputadas tem trabalhado com cerelidade e a Assembleia já aderiu à campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", lançada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A intenção é criar e fortalecer uma rede de denúncias contra a violência doméstica que aumentou consideravelmente na pandemia da Covid-19. O termo foi assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Pignatari, em conjunto com a presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Vanessa Mateus, e com a Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), representada pela presidente do CMEC (Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura), Ana Claudia Badra Cotait, durante sessão solene.
Com essa adesão, a Alesp se compromete a divulgar a campanha, estimular parceiros a promover a articular, a participação das prefeituras paulistas, além de mobilizar as bases dos parlamentares para o assunto.
"Apoiamos todas as ações que busquem a redução de casos de violência contra a mulher. A Assembleia tem responsabilidade e se sente honrada em firmar esse termo de adesão na defesa de uma causa tão importante para São Paulo e para o Brasil", afirmou Carlão.
Além de investimentos sociais e na recuperação de estradas vicinais, também na região Noroeste de São Paulo, Pignatari participou recentemente do anúncio do investimento de R$ 1,1 bilhão para construir mais de 10 mil unidades habitacionais em 87 municípios do estado no programa “Nossa Casa: CDHU, preço e apoio”.
A destinação de verbas para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, no total de R$1,2 bilhão por ano, para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS, dentro do Programa “Mais Santa Casas”, também teve a solicitação e atuação do deputado Carlão. Uma das mais recentes ações como presidente da Alesp, foi a doação de 77 veículos da frota antiga da Assembléia, para um leilão do Fundo Social de Solidariedade do Estado.
A estimativa é arrecadar, ao menos, R$2,1 milhões, que serão aplicados em ações assistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade social. “Mais uma vez, a Alesp dá exemplo de responsabilidade social, ao economizar recursos, modernizar sua gestão e propor ações concretas para ajudar as famílias que mais precisam e que foram impactadas pela pandemia”, finaliza Pignatari.
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