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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024

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ALERJ ENTREGA MEDALHA TIRADENTES A PROFESSOR QUE EVITOU PREJUÍZOS DE R$8 BILHÕES AO ESTADO

Estudo do professor e geólogo Francisco de Assis Dourado, evitou que 16 municípios tivessem prejuízos na paricipação dos Royalties de petróleo

ALERJ ENTREGA MEDALHA TIRADENTES A PROFESSOR QUE EVITOU PREJUÍZOS DE R$8 BILHÕES AO ESTADO
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RIO DE JANEIRO, Alerj

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), realizou em fevereiro a entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao professor e geólogo Francisco de Assis Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Estudo desenvolvido por ele evitou que o Estado do Rio perdesse R$ 8 bilhões de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo, o que poderia prejudicar 16 municípios do interior do Estado. Para Ceciliano, autor da honraria, essa é uma das homenagens mais merecidas de que já participou.   “A gente precisa dessa parceria com a universidade. Ela é fundamental para que possamos virar a página de crise no estado e gerar emprego e renda. Só tenho a agradecer ao professor e à universidade por essa conquista e por outras que virão”, disse o parlamentar.

O estudo desenvolvido pelo Geólogo Francisco Dourado, foi indispensável para evitar um prejuízo econômico sem precedentes para o Estado do Rio. Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), em ação movida pelo estado do Espírito Santo, evitando o prejuízo bilionário. Responsável pelo processo no STF, o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, comemorou a homenagem. “A pauta dos royalties e das participações especiais é muito importante para o estado. Reconhecer e valorizar os servidores que se dedicam a essas grandes causas é fundamental. Nossas defesas eram boas, mas de nada adiantaria se a prova produzida não fosse tão bem construída, como foi pelo professor”, comentou Bruno. O homenageado disse que o estudo é um instrumento para a solução de problemas do estado. “A universidade é uma ferramenta super importante para resolver problemas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. A universidade está à disposição e a gente quer retornar para a sociedade o que recebemos”, pontuou Francisco. O professor é Geólogo pela Uerj, onde fez mestrado e doutorado. Atualmente é mestre associado da Faculdade de Geologia e chefe do Departamento de Geologia Aplicada, onde é responsável pelas disciplinas de Geotecnologias.

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