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Sabado, 13 de Julho de 2024

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ALERJ DEBATE ABANDONO DA MALHA FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO

Deputados apontam a falta de investimentos e a insegurança como principais problemas

ALERJ DEBATE ABANDONO DA MALHA FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO
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RIO DE JANEIRO, RJ Alerj Crítica Malha Ferroviária do Estado

A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), fez duras críticas sobre a situação da Malha Ferroviária do Estado. 

As manifestações dos deputados, ocorreram em reunião realizada nesta sexta-feira, dia 29 de setembro na Alerj.

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O principal questionamento se refere ao fato de que, 95% da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), estão abandonados. 

Dos 802 km que passaram a ser administrados pela empresa, em 1996, apenas 46 km (5,7% do trecho concedido) estão em operação. 

A audiência dos parlamentares contou ainda com a presença da MRS Logística, que também opera ferrovias no Estado.

Diante do questionamento dos deputados, o diretor geral de Relações Institucionais da FCA, Anderson Abreu, se justificou. 

“O motivo de a malha sob a gestão da empresa possuir trechos ociosos é a concorrência com a Ferrovia Norte-Sul, que tem a preferência no escoamento das produções das indústrias e do agronegócio.” 

Como solução, ele defendeu “que seja implantado um modelo no qual a Norte-Sul passe a ser utilizada como uma linha estruturante, sendo alimentada por ferrovias menores.”

De acordo com Abreu, esta metodologia é aplicada, de maneira bem-sucedida, nos Estados Unidos.

O coordenador da Frente, deputado Luiz Paulo (PSD), disse que o Estado tem sido omisso nesse tema. 

“O que a gente quer, daqui para a frente, é que as ferrovias entrem no Plano de Desenvolvimento Econômico Social (Pedes) com a previsão de investimentos, através de parcerias público-privadas (PPPs)", afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a intenção da Frente é alertar a sociedade e os governos Estadual e Federal, este último responsável pela concessão, sobre o potencial que o transporte ferroviário poderá trazer para a economia fluminense.Para isso é preciso exigir mais investimentos por parte das concessionárias. 

Luiz Paulo pontuou ainda que, “caso a Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional, seja aprovada, o Rio de Janeiro poderá ampliar sua arrecadação. Há o contexto da Reforma Tributária na distribuição das cargas. Os grupos empresariais estão indo para Goiás, por exemplo, porque, atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado na origem. Na hora em que for cobrado no destino da mercadoria, acabará o incentivo fiscal e a substituição tributária. Dessa forma, o que passará a interessar é a logística", disse. 

Críticas a FCA e MRS: A deputada Martha Rocha (PDT) alertou que, além da péssima qualidade dos serviços que essas empresas concessionárias, tanto a FCA quanto MRS, oferecem ao cidadão fluminense, elas investem mais em estados vizinhos, onde também operam, do que no Estado do Rio. 

"Percebemos que elas aportam mais recursos em Minas e São Paulo. Falta um acompanhamento do Governo do Estado para monitorar esses investimentos. Sabemos que o contrato de concessão é feito pelo Governo Federal, mas a linha férrea pode ser uma ferramenta muito útil para o desenvolvimento do nosso estado", afirmou a deputada.

Empresas explicam operação:

Apesar do problema pontuado na audiência pelos deputados em relação à FCA, Anderson Abreu disse que a empresa busca, junto ao Governo Federal, a antecipação da renovação da concessão. 

No atual contrato, está prevista a recapacitação do trecho entre Três Rios e Sapucaia, no Sul Fluminense. 

Caso haja a renovação, ele comentou quais iniciativas serão realizadas. "Estão previstos dois projetos: recapacitação para operação de carga desde o Porto de Angra dos Reis até Barra da Mansa e operação de passageiros entre Lídice e Angra", afirmou.

Recentemente, a MRS Logística teve renovada a concessão para operar a Malha Regional Sudeste. 

A gerente geral de Relações Institucionais da empresa, Rosa Cassar, destacou que o novo contrato prevê a recuperação de três cais e do Terminal do Arará, no Porto do Rio de Janeiro, cujas entregas deverão ocorrer a partir de julho de 2027. 

Além disso, a MRS se comprometeu em revitalizar o entorno da ferrovia, no trecho da Baixada Fluminense.

"Estamos avançando nos projetos necessários para a implantação dessas obras. Vamos rearrumar nossas linhas dentro do terminal para facilitar a chegada e espera dos trens, no acesso ao Porto. No Sul Fluminense, o trem passará a fazer a retirada de um enorme volume do fluxo de caminhões", finalizou  Cassar.

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